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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 69
  de pesquisa de mercado o seguinte processo: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das demandas nas dependências do Edifício Sede do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/04/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 11
  , que estabelecem as regras de atuagdo das unidades finalisticas e atividades administrativas durante o periodo de estado de calamidade em saide publica; Considerando a Deliberagio n° 185, do CONTRAN, que dispde sobre a ampliagdo e a interrupgao de prazos de processos e de procedimentos afetos aos drgdos e entidades do Sistema Nacional de Transito ¢ as entidades piblicas e privadas prestadoras de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 105
  , com fulcro no artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro, OPINANDO pelo retorno sistêmico do bloqueio do condutor com o motivo A “Permissionário penalizado após a emissão da CNH”, BEM COMO pela REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, cumprindo-se todas as etapas descritas no CTB Art. 147, caso tenha o desejo de novamente obter sua permissão para dirigir. De acordo, ainda, com o encaminhamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2023
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  /2021 e a Escritura Pública de Venda e Compra, sem embargos da recomendação constante dos autos, bem como improcedente a Representação. Determinou, por fim, após o trânsito em julgado, o arquivamento dos processos. Em seguida, apregoada a Doutora Paula Riguete da Veiga, advogada, presente, por videoconferência, para a sustentação oral dos itens 16 e 17, dos quais o CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021
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  remetente for, realmente, entregá-lo na Unidade de destino. e A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. e Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2020