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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento bissulfato de clopidogrel 75mg

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 108
    DE ARARAQUARA Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ARARAQUARA, PREGÃO ELETRÔNICO número 002/2020, Oferta de Compras 0802940000120200C00015, Processo nº 14062/19, objetivando a Aquisição de Gás de Cozinha, fornecido em cilindros de 45 kg com entrega parcelada, para as Unidades Escolares e Sede da Diretoria de Ensino Região de Araraquara. Participação Restrita ME/EPP/Cooperativas, do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 112
    , da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no embarque do medicamento Nitisinona 5MG — Cápsula, configurando descumprimento da obrigação assumida quando do recebimento do Ofício CCEX nº 1.875/2018 (Solicitação de embarque), nos termos dos artigos 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93 c.c a Resolução SS nº 92, de 10 de novembro de 2.016. A penalidade de multa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 250
    : JANSSEN PHARMACEUTICA N.V. - BÉLGICA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.1236.3398.007-3 APRESENTAÇÃO: 100 MG/ML SUS INJ LIB PROL CT 1 SER PRENC X 0,75 ML - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA. ITEM 3 — Paliperidona, Palmitato 100MG/ML - Suspensão injetável de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
    MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES, RG 24.854, Id Funcional 4142412-3, CPF 084.290.427-17, nos termos dos arts. 105, inciso Il e Imprensa Oficial do) mou ne nSTARO A assinatura não possui validade quando impresso. 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000024/2022. Id: 2445349 SECRETARIA DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 108
    Medicamentos e Gestão de Contratos — CAMGC, sito á Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 — 1º andar — Cerqueira Cesar — São Paulo — SP. O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por descumprimento das obrigações. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2020/46922 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2021
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