buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório decorrente da inexecução no
Pesquisas relacionadas:
processo sancionatório decorrente da inexecução no
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
. (16) 3969-2436, CEP 14076-010, a fim de se defender em face
da
instauração do
Processo
Sancionatório
nº CPAM4-003/14/20, visando apurar os motivos
da
inexecução
total de contrato, referente à
Nota
de Empenho 2019NE00879, deixando de entregar contados 63 (sessenta e três) dias de atraso, ensejando
no
cancelamento do empenho, os materiais, qual sejam, Brasões de Armas para o CPA/M-4 e Unidades
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 111
do Projeto pelo Órgão Técnico, o que motivou a instauração do presente
Processo
Sancionatório
nº CIAP007/421/22 (fls. 892 e 893),
no
qual foram garantidos os Princípios Legais
da
Ampla Defesa e do Contraditório à Contratada. 2. Instaurado o presente
Processo
Administrativo, por meio do Despacho nº CIAP-065/421/22 (fl. 892 e 893), a Contratada DTIC Nº foi citada pessoalmente em 10 de agosto de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 35
GUARATINGUETÁ UR-14 UNIDADE REGIONAL DE GUARATINGUETÁ — UR-14 PROVISÃO DE QUITAÇÃO
Processo
: TC-389/014/13 Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena Considerando o recolhimento de importância impugnada
decorrente
do v. Acórdão de fls. 886/887, publicado
no
DOE de 08/01/2019, conforme atesta o documento acostado à fl. 937 do
processo
supracitado, fica regularizada a situação
da
Senhora Lucia Aparecida Rosa
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 33
, estando os autos do
Processo
Sancionatório
CPI3-006/41/20 formalmente em ordem, decido aplicar à empresa Beatriz Gisele de Sá Eireli - ME, inscrita
no
CNPJ sob 28.402.779/0001-90, a penalidade que segue, em face da
inexecução
total do contrato, após o devido
processo
legal: 1.1. Multa contratual
no
valor de R$720,00, nos termos do inciso II do artigo 7º da Resolução nº SSP-333/05; 1.2. Suspensão
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 216
. Saliento que a
inexecução
contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos
nossos
pacientes. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill
NOTIFICAÇÃO
- REGULARIZAÇÃO
DA
ENTREGA EM ATRAso
Processo
: SES-PRC-2023/16282 Contratado (a): CIRURGICA KD LTDA-EPP CNPJ: 09.260.071/0001-06
Nota
de Empenho: 2023NE00417 Ata Registro de Preços: 119/2021 E C262/2021 Assunto