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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
033.481/2019 - Protocolo 437.745/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0545/2020, publicada no D.O.E. em 25/07/2020 e o não provimento do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
035.846/2019 - Protocolo 451.510/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0693/2021, publicada no D.O.E. em 17/08/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 80º Reunião
de
01/06/2022, publicado no DOE em 03/06
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
036.391/2019 - Protocolo 453.851/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 27
sancionatório
de
aplicação
de
multa
de
5% do valor do contrato. Fundamento Legal artigo
195
, inciso III do RILC. Prazo
de
10 (
dez
) dias úteis para Recurso Hierárquico (art. 200 RILC).
Processo
disponível aos interessados para vista e extração
de
cópias na Unidade Administradora da Licitação, observadas as cautelas legais - SP 06/10/21 - MM. JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO A Sabesp comunica a homologação da LI 03179
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 76
da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
037.065/2019 - Protocolo 457.273/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0088/2022, publicada no D.O.E