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  DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº 733/2019, processo 15.907/2019, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais pedagógicos em atendimento às Unidades Escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 28/02/2020, às 08:30h. e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2020
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  Educação, e a Apae de Cachoeira Paulista. Objeto — 4º Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Alteração do plano de trabalho, inclusão de ensino a distância. Data da assinatura: 12-08-2020. Processo 6767/0049/2016 SPDoc: SEE 2133425
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  do Sul - tratado no âmbito do processo nº E-04/056/47/2016 e Convênio de Cooperação Técnica nº 1/19, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio desta SEFAZ/RJ e o Estado de Pernambuco - tratado no âmbito do processo nº SEI-04/070/002784/2019), objetivando o acompanhamento da Execução do Recebimento e Fiscalização destes Convênios inerentes a esta SEFAZ/RJ. Art. 2º - Esta Portaria
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  a 15/03/2019. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030033/000562/2021 - ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. Il, mat. nº 5.009.110-7, períodos base de 07/03/1994 a 19/03/1999 e de 20/09/2013 a 13/10/2018. PROCESSO Nº SEI-030033/001007/2021 - CRISTIANO ALEX DA SILVA, Prof. Doc. |, mat. nº 953.503-0, período base 19/12/2009 a 18/12/2019. PROCESSO Nº SEI-030033/000721
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  /2021, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 Valor: R$ 248.970,24 Data da assinatura: 30/12/2022. Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração Processo nº: 54455/21 Parecer Referencial: CJ nº 40/2022 emitido em 20/12/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2023