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  intervenções de manutenção preventiva e corretiva CÓDIGO BEC: 4035771. Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 139/2019 — 0901010000120200C00006, referente ao processo nº 2019/02913, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ÓRTESES E PROTESES — JOELHO, DE USO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/03/2020
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  (OAB/ SP-231360) e Edma dos Santos Silva(OAB/SP-320221). Trata o processo TC-7670.989.20-1 do Termo de Colaboração nº 1524/2019-SESEO3-RPP (Processo nº 52.828/2019), firmado em 16/12/19, entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a Organização da Sociedade Civil “Instituto Educacional e Cultural Palavra Viva”, objetivando a colaboração técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2020
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  Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Pirassununga, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo nºSEDUC-PRC-2021/58333, expede a presente Portaria: Artigo 1º — Fica encerrado os cursos: 12601 - Educação Profissional de Nível Técnico - Saúde - Habilitação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2021
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  ):Sandro Ramazzini(OAB/ SP- 301742), Mirian Athie(OAB/SP-79338) e Fernanda Raele Franca(OAB/SP-352175). Trata o processo TC-21396.989.19-6 do Contrato de Gestão nº 22/2019, firmado em 27/3/19, entre a Prefeitura Municipal de Embu das Artes e a Associação Metropolitana de Gestão - AMG, objetivando a gerência, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de funcionamento 24
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2020
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  regime de adiantamento, objetivando o pagamento de despesas com Peças para Viaturas, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 c.c. o artigo 42, ambos da Lei 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor. Processo 097/21 DG Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2021