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  Economia Criativa DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 07/03/2022 PROCESSO Nº SEI-E-18/001/727/2013- APROVO a prestação de contas referente a 1º parcela relativa ao Convênio nº 204/2010, firmado com a Lúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social, no dia 27 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2022
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  inexigibilida- ADMINISTRAÇÃO VINCULADA 19330537] 1100) de da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei 19331150, 1000] Federal nº 8.666/93, em favor da empresa COSTA CAMARGO CO- SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 19331274] 2050) MÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., referente à aqui- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE 19331940) 1400 sição de Alprostadil, no valor de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/07/2021
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  ANO XLVII - Nº 237 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 16 DE DEZEMBRO DE 2021 18 DIÁRIO 88 OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO Art. 6º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020, atentar à
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2021
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  publicação do seu extrato no Diário Oficial da Cidade - DOC, conforme dispõe o art.28, inciso |, da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005. 6017.2021/0008483-2 / PAULO JOSE MACHADO / 171.167.0066-7 1 Em cumprimento ao disposto no Art. 39 da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005, proferimos a DECISÃO abaixo: 1.1 CONHEÇO da impugnação oposta à Notificação de Lançamento NL 01/2021 e, no mérito
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
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  extrato no Diário Oficial da Cidade - DOC, conforme dispõe o art.28, inciso |, da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005. 6017.2021/0003311-1 / ADAIL LEDOINO DE SIQUEIRA 1 068.428.0042-0 1. Em cumprimento ao disposto no Art. 39 da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005, proferimos a DECISÃO abaixo: 1.1 CONHEÇO da impugnação oposta à Notificação de Lançamento NL 01/2021 e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2021