10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 26 da lei federal n.º

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 103
  Administração de Presidente Prudente, de 24/01/2020 Interessado: Centro Regional de Administração de Presidente Prudente RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de licitação, objeto do presente, em conformidade com a competência conferida pelo artigo 194,inciso Il, alinea “e”, do Decreto nº 64.152, de 22/03/2019. Processo: SF-97851-21464/2020 Interessado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 208
  prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2.023. Sra. Maria da Glória Carvalho
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 127
  : 43.776.517/0001-80. Com base no art. 194, inciso Il do Decreto nº 64.152/19 e em conformidade com o art. 26 da Lei Estadual nº 6.544/89, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de água e esgoto. (CRA Osasco nº 01/2022. Despacho do Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, de 17/01/2022. Proc.: SFP-PRC-2022/01114 Interessado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. ld: 2473550 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 19/04/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/000786/2023 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 254
  Licitatório 72/2021 — Processo Administrativo 85/2021 - Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores: RATIFICO a Dispensa de Licitação realizada com fulcro no artigo 24, inciso Il da citada Lei, visando SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DE NEBULIZAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS E REDES DE ESGOTO PUBLICAS, VISANDO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS CONFORME
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2021