10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 26.09.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/003211/2022 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XIII, do mesmo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  FLUMINENSE DARCY RIBEIRO DESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO DE 11.08.2020 *PROCESSO Nº SEI-260009/000956/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABRUEM no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), conforme o caput
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  de 2009. 22.12.2022 PROC. Nº SEI E-09/4309/4000/2001 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida Lei. PROC. Nº SEI-150159/006641/2022 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 156,77
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  PIRES Presidente ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA Diretor-Presidente Id: 2374795 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 16/02/2022 PROCESSO SEI-260004/001936/2021 - RATIFICO a contratação direta por dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Id: 2330778 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAGISEPM Nº 38
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/07/2021