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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 110
  Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. O presente ato tem sua validade a contar de 04/01/2021. Processo nº SEI260009/000232/2020. ld: 2284676 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO DESPACHO DO REITOR DE 01.12.2020 PROCESSO Nº SEI-260009/001658/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de M.A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, em favor sociedade empresária FAB. ZONA OESTE S/A, inscrita no CNPJ 14.863.079/0001-99, no valor de R$ 50.916,76 (cinquenta mil novecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). ld: 2333878 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
  ; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da AGETRANSP, em conformidade com a Lei Estadual n.º 5.562 de 20 de outubro de 2009, com a finalidade de orientar, assessorar técnica e arquivisticamente as atividades da identificação, análise e avaliação de documentos, elaboração da Tabela de Temporalidade Documental e estabelecimento de procedimentos voltados para a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  Decreto nº 44.879/2014. Id: 2403477 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 28/06/2022 PROCESSO Nº SEI-180007/000064/2022 - TORNO SEM EFEITO o Ratifico, publicado no DOERJ de 28/06/2022, a contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso Il, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor total de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  abril de 2023. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023 PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA Presidente Id: 2478025 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 09/05/2023 PROCESSSO Nº SEI-070002/015302/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da PROLAGOS (CNPJ nº 02.382.073/0001-10), com vistas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2023