10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. *Omitido no D.O. de 20.03.2020. Id: 2248013 Secretaria de Estado de Infraestrutura e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 13/09/2022 PROCESSO NºSEI-020002/001036/2022- RATIFICO a DISPENSA de licitação em conformidade com o artigo 29, inciso X, da Lei nº 13.303/2016, baseado no parecer da Assessoria
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 42
  impresso. DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DE 27.01.2020 PROC. Nº SEI-140001/000441/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do JOSE PINTO RODRIGUES JUNIOR, no valor total de R$ 1.198,00 (um mil cento e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  , CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21/07/2015 a 18/07/2020. Id: 2266366 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE 19.08.2020 PROC. Nº SEI-030029/002939/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA, no valor total de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  -220011/000934/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO CONGRESSO DE DIREITO COMERCIAL, no valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso Il c/c Art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal. Id: 2473041 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/04/2023