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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  ANO XLVI - Nº 044 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 10 DE MARÇO DE 2020 16 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO trinta e um centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. PROCESSO Nº E-27/128/391/2014 - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 20
  DE 2 DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O ART.109, “B”, LEI 8.666/93. O LICITANTE QUE O DESEJAR PODERÁ REALIZAR INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. PARA ISSO, DEVERÁ SER ENTREGUE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DESTA UNIDADE PRISIONAL EM ENVELOPE LACRADO. CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ Despacho do Diretor Técnico III, de 30-09-2022 DESPACHO Nº. 055
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 44
  -26/002/305/2019 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLIGIA LTDA, inscrita CNPJ n.º 63.067.904/0002-35, no valor de valor global de R$ 37.892,10 (trinta e sete mil oitocentos e noventa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 50
  dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Fundação Santa Cabrini (CNPJ nº 29.962.016/0001-67), referente à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 11 (onze) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  Ill do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de HAMILTON DE HOLANDA no projeto FIM DE TARDE IN CONCERT, tendo como favorecida a empresa BRASILIANOS PRODUCOES LTDA., CNPJ 11.353.831/0001-63, despesa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2023