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05.07.2023 PROC. Nº SEI-150157/001418/2021 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS DO RIO | SPE S/A, CNPJ 42.310.775/0001-03, cujo objeto é fornecimento de Água e Esgoto, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com fulcro no art. 25 caput da referida Lei. RETIFICAÇÃO DO. DE 19.03.2019 PÁGINA

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/07/2023
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SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 28/06/2022 PROCESSO Nº SEI-070002/006189/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da LAVORO GERENCIAMENTO EMPRESARIAL, CORPORATIVO E AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 25.216.129/0001-62), com vistas à inscrição dos servidores, Sérgio

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/06/2022
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SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 26/03/2021 PROCESSO Nº SEI-070002/000909/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Riopar Participações S/A CNPJ 16.727.386/0001-78, com vistas à prestação de serviço de emissão, fornecimento e recarga de cartões eletrônicos de vale

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2021
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de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para pagamento da anuidade do CONSECTI 2022. Id: 2432070 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA º E INOVAÇÃO º FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ATO DO PRESIDENTE INTERINO DE 14/10/2022 DETERMINA

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2022
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 21/11/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/003306/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 5.399,00 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso Il cic o art. 13, Inciso VI, do

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/11/2023