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  LIMA, VINICIUS COZZOLINO, membros efetivos; CARLINHOS BNH, LUIZ PAULO, suplentes. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA”. Autoria: Deputado VALDECY DA SAÚDE Relator: Deputado RODRIGO AMORIM
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2023
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  03.03.2022 PROC. Nº SEI-150065/010760/2021 - DETERMINO o cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - 8 1º do CTB, expedida em nome de MARCELO JOSE SALES GUIMARAES, Registro Nacional nº 6235077200. Id: 2378794 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/03/2022
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  presente expediente, com infringência às normas legais, regulamentares e contratuais indicadas nos pareceres que fundamentam esta decisão. II - Publique-se. A seguir, à SPTRANS, para prosseguimento. GILMAR PEREIRA MIRANDA Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM Interessado:Viação Metrópole Paulista S/A. Assunto: Aplicação de penalidade. Recurso administrativo. DESPACHO | - Em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2023
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  PODER EXECUTIVO 3 Rio das Ostras - Duque de Caxias 4 Verão Vermelho - Nova Iguaçu 5 Verão Vermelho - Duque de Caxias 0 Aeroporto Internacional - Macaé 0 Macaé - Niterói (via BR101/RJ-124) 1 Niterói - Unamar 2 Niterói - Barra de São João 3 Niterói - Rio das Ostras 4 Araruama - Macaé 0 Conceição de Macabu - Niterói (via BR-101) 0 N200 Macaé - Quissamã (via Rodagem) 2 Morinhos - Macaé 3 Carapebus
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/02/2020
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  ANO XLIX - Nº 026 - PARTE II TERÇA-FEIRA - 7 DE FEVEREIRO DE 2023 4 práRIORS OFICIAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO OFÍCIO S/Nº/2023 Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. DESPACHO: A imprimir. Em 06.02.2023. DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE. Sr. Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 13 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/02/2023