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  ANO XLVII - Nº 117 PARTE IB DIÁRIO oriciaL TERÇA-FEIRA - 22 DE JUNHO DE 2021 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE CONTAS Município de MANGARATIBA Órgão: CÂMARA DE MANGARATIBA Processo TCE nº 222456-6/2018 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAMunicípio de MARICÁ Órgão: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM Processo TCE nº 222810-6/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO Órgão: PREFEITURA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2021
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  específica.” Art. 2º - Este Decreto entra em vigor no primeiro dia do segundo mês subsequente ao de sua publicação. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2020 CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA Governador em exercício Id: 2230882 ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.900 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/01/2020
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  DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2023, ALEXANDRE CEOTTO ANDRE, ID FUNCIONAL Nº 5097933-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/11/2023
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  /2020, os seguintes processos: RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS Processo TCE nº 116.165-2/2013 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE e por CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA Processo TCE nº 206.790-1/2008 - APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF DE ASSIS DOS SERV MUN
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/07/2020
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  TRABALHO: 23.122.0002.8021. NOTA DE EMPENHO: 2023NE00039. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010, bem como as Cláusulas do Contrato nº 002/2023. PROCESSOS Nºs 150162/000620/2022. SEI-150016/001344/2022 e SEIId: 2463322 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE AVISO O INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM através da COMISSÃO PERMANENTE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/03/2023