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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
Revalidacão de Licença de Funcionamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 80
:
deixou
de
apresentar o item 10.2.3.3 -
Licença
de
funcionamento
do
detentor
do registro. A empresa apresentou o protocolo
de
revalidação
da
licença
de
funcionamento
, porém, não presentou a
Licença
de
Funcionamento
do exercício anterior
devidamente
comprovada através
de
cópia .... Pregoeiro 20/04/2021 12:09:33 Para VAD MEDICAL COMERCIO LTDA - ....autenticada do Diário oficial conforme solicitado em
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
ARTIGO 35 DA LEI Nº 14.141,
DE
27
DE
MARÇO
DE
2006, NÃO CABENDO RECURSO. 6068.2022/0003419-3 SQUINCRA 0029901701641-1 004 EDIFICIO FARIA LIMA SQUARE
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
PROPRIEDADE DO EDIFICIO FARIA LIMA SQUARE, SITO AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 03600 - ITAIM BIBI, NOS TERMOS DOS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
AFINS INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/2017 - COE, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO NO D.0.M.
DE
18/02/2021, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE. 6068.2021/0009141-1 SQUINCRA 0029914800351-1 003 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PRESENTE PEDIDO
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 111
juntamente ao protocolo o atestado vencido 25.940.099/0001- 32 28/06/2022 11:18:52 sendo que todas nossas certidoes estao em dia o protocolo do pedido
de
alvara é so fazer a consulta ele tem todos nossos dados Pregoeiro 28/06/2022 11:19:31 Para ORTO
DENTE
LTDA - 10.2.3.4. Caso a
revalidação
das
Licenças
de
funcionamento
dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
0003600103075-1 001 ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016,
DECRETO
49.969/08,
DECRETO
57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017. 6059.2020/0007607-1 SQUINCRA 0004215401356-1 016 TEMPLO NITIREN SHOSHU ASSOC. RELIGIOSA HOKKEKO DO
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: POR FALTA
DE
AMPARO LEGAL, NOS TERMOS DA LEI