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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório Decorrente

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
    prestadora de serviços públicos Processo sancionatório de gás canalizado Processo sancionatório de saneamento básico Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D) e Conservação e Racionalização (CBR) das prestadoras de serviço público, Processo de aprovação e acompanhamento do Projetos de rede local, Processo de autorização de R REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GAS CANALIZADO, ENERGIA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
    em epigrafe requereu produção de provas em sua defesa, sendo todas fundamentalmente afastadas e indeferido tal pleito. Comunicado 1. Após emissão do Parecer CJ/PM 001/2017, da Consultoria Jurídica da Polícia Militar e após a conclusão do Processo Sancionatório nº CPAM6-022/11/20 o Dirigente da UGE 180.177 — Comando de Policiamento de Área Metropolitana Seis aplica à empresa Original Comércio de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2021
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    : 411.113.518-80, RG/RNE: 4136604421 — SP, administrador da empresa LK FLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 292.663.580/0001-42, estabelecida na Rua Bernardino de Campos, 2264/2272, Vila Maceno, São José do Rio Preto/SP, CEP 15060-010, a fim de se defender em face da instauração do Processo Sancionatório nº CPI1-004/104/21 (Protocolo e-Sanções nº 180155.2021.01156. SADM
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
    reais e cinquenta centavos) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal. *Omitidos no D.O. de 02.12.2022. Id: 2443313 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DA ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA PORTARIA SEPM Nº 99 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA, no uso das atribui
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/12/2022
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    quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste convênio devido ao cumprimento do objeto conveniado, atestado através do Parecer/GSES/CVO/346/2020, inserto à fl. 638. Data da assinatura: 12-4-2021. Processo: SEDS/1879/2012. Órgão Público Concessor: Secretaria de Desenvolvimento Social, CNPJ/MF 69.122.893/0001-44. OSC: Centro Espírita Vicente de Paulo do município de Mirassol, CNPJ
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021
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