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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 21
  da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o & 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente Il, nível B - ref. 7, (Lei n.º 9436
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 309
  Edital, não terá as condições especiais providenciadas/atendidas. 6.4.1. - A solicitação de condições especiais para prestar/ realizar a(s) prova(s) será analisada com base no laudo médico enviado pelo candidato. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise da razoabilidade e da viabilidade do pedido. 6.4.2. - A não observância, pelo candidato, de quaisquer das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 258
  período de inscrições e/ou aquele que a solicitar, mas não a comprovar nos termos do que estabelecem os itens 6.1. até 6.3.e alíneas deste Edital, não terá as condições especiais providenciadas/atendidas. 6.4.1. - A solicitação de condições especiais para prestar/ realizar a(s) prova(s) será analisada com base no laudo médico enviado pelo candidato. O atendimento às condições especiais solicitadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 261
  comprovar nos termos do que estabelecem os itens 6.1. até 6.3.e alíneas deste Edital, não terá as condições especiais providenciadas/atendidas. 6.4.1. - A solicitação de condições especiais para prestar/ realizar a(s) prova(s) será analisada com base no laudo médico enviado pelo candidato. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise da razoabilidade e da viabilidade do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 284
  condições especiais para prestar/ realizar a(s) prova(s) será analisada com base no laudo médico enviado pelo candidato. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise da razoabilidade e da viabilidade do pedido. 6.4.2. - A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito de atendimento às condições especiais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/11/2022