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  empresa designada por ele, deverá estar em dia com FGTS, CND, CADIN estadual, E-Sanções, CEIS e Pesquisa na Relação de Apenados; - Possuir conta corrente no Banco do Brasil; O pagamento será realizado da seguinte forma: - 40% do valor total, 15 (quinze) dias após confirmação da participação e recebimento do termo de compromisso assinado, caracterizando o início imediato, a partir do recebimento desta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2021
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  “Residencial Reserva da Mata”, Campinas - SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 646/2013 foi revalidado até 10-12-2021. 04 Expediente 488/20. Protocolo 11.621 - Loteamento “Morada dos Príncipes”, Vinhedo - SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 - Expediente 565/20. Protocolo 12.769
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2021
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  ou revalidada em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pelo Ministério da Educação, sendo que os demais 30% devem possuir, no mínimo, titulação em nível de especialização. 8 2º - A composição dos cursos de aperfeiçoamento deverá ser formada por um mínimo de 90% dos docentes com titulação de especialização, mestrado ou doutorado. Art. 7º - São atribuições do corpo docente: | - participar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
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  . O valor do contrato passa a ser de R$ 2.494.156,69 — 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado às fls. 150/151 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 25.09.20, à fl. 166 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2020
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  encaminhados juntamente com a proposta os arquivos contendo: b) cópia do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2022