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revalidado decreto
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revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
36 - São Paulo, 130 (174) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 278/20. Protocolo 13.947 — Loteamento “Vem Viver Alumínio”, Alumínio — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado 261/2018 foi
revalidado
até 17-07-2022. 04 — Expediente 291/20. Protocolo 14.862
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (105) - 41 Urupês — SP. Solicitação de
Revalidação
do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 04 — Expediente 913/19. Protocolo 15.211 — Loteamento “Residencial Costa Home”, Araçatuba — SP. Solicitação de Substituição do Projeto de Esgoto. O novo projeto foi aprovado pela Companhia Ambiental
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
Resolução SH nº 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art. 12 do
Decreto
nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Sales, de acordo com os elementos em epígrafe. ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS — GRAPROHAB Aos Vinte e Três Dias do Mês de Novembro do Ano de Dois Mil e Vinte e Um
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 27
: FORMAÇÃO ESPECIALIZADA COMPROVANTE Diploma registrado ou declaração/certidão deconclusão de curso acompanhada de histórico escolar ou Diploma expedido por Instituição de Ensino Superior (IES), credenciada pelo MEC ou certificado provisório de conclusão de curso acompanhado de histórico escolar
revalidado
por ÍES brasileira, nos termos da legislação específica Pós-graduação stricto sensu
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 371/20. Protocolo 15.035 — Loteamento “Residencial Frascareli”, Pederneiras — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado 251/2018 foi
revalidado
até 10-07-2022. 04 — Expediente 414/20. Protocolo 15.029 — Loteamento “Residencial Jardim Botânico”, Birigui — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado 328