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  à saúde em período de emergência ou calamidade pública. 9 - Moção nº 52, de 2021, de autoria da deputada Professora Bebel. Aplaude o movimento dos motoristas de aplicativos, organizado pela Associação dos Motoristas Particulares do Interior de São Paulo - AMPIESP. 5º Dia 1 - Projeto de lei nº 132, de 2021, de autoria do deputado Edson Giriboni. Denomina “Padre Antonio Carlos de Meira" a passarela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2021
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  Bombeiros, assinada pelo responsável técnico. 18 - Observar a necessidade de protocolar processo SEI para formalizar a doação de calçada conforme disposto na Portaria SEL nº48/2020. 19 - Apresentar declaração informando que a realização do movimento de terra foi em conformidade com o que estabelecem as Normas Técnicas cabíveis. Declaram, ainda, que a terra foiemprestada de terrenos particulares com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
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  revalidação. Agentes Públicos: Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos (art. 39 a 41, CF). Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário, e de emprego público. Cargo público: conceito e espécies; provimento; estabilidade; vacância; remoção; redistribuição e substituição. Concurso público. Serviços Públicos: conceito
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
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  /002/03/2020 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013. Id: 2232098 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.12.2019 PROCESSO Nº E-39/002/91/19 - Vinculação de Placas Particulares SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 08.01.2020 PROCESSO Nº E-39/002/108/19 - Vinculação de Placas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2020
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  , às 20h50min, no km 80+100m, Leste, da Rodovia SP 425, pelo veículo de sua propriedade, placas GVK-8243, conduzido por Hamilton Roberto Delfino, conforme Boletim de Ocorrência nº 202203221215590, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde foi danificado defensa metálica, cumpre NOTIFICAR que mediante Relatório elaborado pela área técnica foram apropriados os custos decorrentes e que importam
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022