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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 50
  DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/12/2021 PROCESSO Nº SEI-390002/003223/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - SUPTRANS/GSI. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-100005/010848/2021 - Desvinculação de Placa Particular - DETRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-270030/000427/2021 - Vinculação de Placa Particular - SEDEC/CBMERJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  Jurídica do DER (fls. 63/70), as informações técnicas do DR.09/DO (fls. 20/61), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por Nemuel Rodrigues dos Santos, de ressarcimento de despesas por danos causados no Veículo |/Ford Focus, placas PJN6541, decorrentes de acidente ocorrido na Rodovia Assis Chateaubriand altura do Km 170 na data de 12 de novembro de 2021, por inexistir nexo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
  Vilma Nunes F. Ribeiro 6410.2020/0011057-9 Hilquias Braga 6410.2021/0013507-7 Lourdes Lereza 6410.2021/0003360-6 Sueli Costa Machado 6410.2021/0013498-4 Celina T. Pinto 6410.2021/0013499-2 Maria Mendes de S. Ramos e outros 6410.2021/0013505-0 Antonio Fernando 0. Solvagni 6410.2021/0013504-2 Maria Cristina P. de Carvalho Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo” Cemitérios Particulares
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 90
  » Prodesp 90 - São Paulo, 67 (45) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de março de 2022 dos indivíduos, mediante ação ora fiscalizadora, ora preventiva, ora repressiva, impondo coercitivamente aos particulares um dever de abstenção (“non facere”) a fim de conformar-lhes os comportamentos aos interesses sociais consagrados no sistema normativo. (In, Curso de Direito
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 42
  requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021