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    DE 04.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/55/2020 - Vinculação de Placas Particulares - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. ie documento Imprensa assinado P Oficial digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. DE 05.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/54/2020 - Vinculação de Placas Particulares - ASSEMBLEIA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2020
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    - Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2369497 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 26.01.2022 PROCESSO Nº SEI-390004/000039/2022 - Nos termos do disposto no art. 9, do Decreto Estadual nº 47.353/2020, RECONHEÇO a
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/01/2022
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    imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (54) - 67 35-003.852-0 o 8,94 ANA APOLONIA FEITOSA RODRIGUES - MEI RUA ENG JOSE BUENO BICALHO, S/N JD TROPICAL FALTA DE REVALIDACAO DA MATRICULA; 35-003.827-9 o 8,94 ANTONIO ALVES DE SOUSA - MEI RUA MOISES DE CORENA, S/N C TIRADENTES FALTA DE REVALIDACAO DA MATRICULA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
    referente a Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 03 — Expediente 88/22. Protocolo 15.295 — Condomínio “Bosques dos Ipês”, Embu-Guaçu — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 105/2020 foi revalidado até 17/03/2024. 04 — Expediente 94/22
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 91
    RESOLUÇÃO SLT Nº 03, DE 23-6-2022. Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados — BR, de que trata o Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022, no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes. O Senhor Secretário de Logística e Transportes, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Complementar 1.361 de 21 de outubro de 2021, que Instituiu a Bonificação por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2022
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