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  /17362 CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO 1. Fica formalizada a alteração do CONTRATO, por iniciativa do PODER CONCEDENTE, com o objetivo de autorizar, mediante o atendimento pelo PARCEIRO PRIVADO das exigências legais e contratuais envolvidas, incluindo a entrega pelo PARCEIRO PRIVADO e o aceite
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 084 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 10 DE MAIO DE 2023 23 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  1943886-9. Auditor do Estado, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com efeitos a contar de 10/10/2019. Id: 2231166 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 08.01.2020 PROCESSO Nº E-39/002/124/19 - Vinculação de Placa Particular EXERCITO BRASILEIRO - CML. PROCESSO Nº E-39/002/125/19
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 12
  espaços, que deverá ser recolhida ao FEPAC 2. O titular da Secretaria Municipal de Cultura: 2.1. nomeará Gestores Locais para as coordenadorias/departamentos/equipamentos públicos, competentes para: 2.1.1. Receber os pedidos, emitir parecer e decidir sobre seu mérito e viabilidade, bem como decidir sobre o preço correspondente, considerando as definições dos itens | a VII e aplicando eventuais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  - Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2369497 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 26.01.2022 PROCESSO Nº SEI-390004/000039/2022 - Nos termos do disposto no art. 9, do Decreto Estadual nº 47.353/2020, RECONHEÇO a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/01/2022