10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério público do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 121
  Mollo Neto - Prof. Dr.: Regina Ap. Leite de Camargo (Processo nº 80/2023-FCE) Tupã, 04 de maio de 2023. ANA PAULA CRUZ DIAS Diretor Técnico Administrativo Divisão Técnica Administrativa Unesp — FCE/Tupã MINISTÉRIO PÚBLICO V - Editais de 04/05/2023 . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 109/2023 O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
  classe; d) 02 (dois) representantes indicados por instituições de ensino e pesquisa; e) 01 (um) representante indicado por comunidade tradicional indígena, inserida no interior da UC; f) 01 (um) representante indicado por Reservas Particulares do Patrimônio Natural do entorno da UC. Artigo 3º - A Fundação Florestal publicará edital convocando as entidades da sociedade civil interessadas em integrar o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  Penal ou Civil, mas sim instituir novo mecanismo na legislação estadual para o exercício do poder disciplinar pela Administração Pública, a fim de garantir a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. O exercício do poder disciplinar pela Administração Pública é dotado do atributo da autoexecutoriedade, o que autoriza o Poder Público a, unilateralmente, aplicar sanções aos particulares e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 74
  , exclusivamente nas ações constitucionais, intimação pessoal do Ministério Público. IV. Instaurar procedimentos administrativos e, para instruí“los, requisitar informações e documentos a particulares e instituições privadas, responsabilizando-se pelo uso indevido das informações que requisitar nas hipóteses legais de sigilo. V. Zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 13
  intermédio de atos administrativos próprios, estabelecerem o setor para o atendimento especial, divulgando-os amplamente nos meios de comunicação e afixação de cartazes e placas de informação. Art. 7º - As despesas decorrentes dessa Lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 8º - Esta lei entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após a data de sua publicação. Edifício Lúcio Costa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2023