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  GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 06/11/2023 PROCESSO Nº SEI-360313/000226/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-360202/000102/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas). 6. Portaria 1.222, de 22AG019, do Comandante do Exército (Dispõe sobre parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito e dá outras providências). 7. Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto federal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
  PARTSEMSQL POR COLAR CARTAZES EM ARVORES DE LOGRADOUROS PUBLICOS, GRADES, PARAPEITOS, VIADUTOS, PONTES, CANAIS E TUNEIS, POSTES DE ILUMINACAO, PLACAS DE TRANSITO, HIDRANTES, TELEFONES PUBLICOS, CAIXAS DE CORREIO, DE ALARME DE INCENDIO E DE COLETA DE RESIDUOS, GUIAS DE CALCAME 11-373.365-8 o ROBERIO CORDEIRO DA SILVA RUA VINTE E CINCO DE MARCO, 00100 POR: EXERCER O COMERCIO IRREGULAR NAS VIAS E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 24/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000105/2023 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000106/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 61
  . Região Metropolitana Inspeções Índice de Aprovação RMSP 748 42,4% RMBS 1.059 98,6%. RMC 454 80,4% RMVPLN 111 83,7% RMS 52 71,1% TOTAL 2.424 76,5% * Eficiência energética - Placas de Captação de Energia Solar Foram mantidas as placas de captação de energia solar instaladas em 20 Estações de Embarque e Desembarque do Corredor Metropolitano Biléo Soares, na Região
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2021