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  ; academias de dança, ginástica e atividades correlatas; postos de serviço de autoatendimento e abastecimento de veículos; locais de acesso público; escolas particulares; prédios comerciais e ocupados por órgãos e serviços públicos, inclusive da rede parceira. A placa informativa deverá ser afixada em locais de fácil visualização e leitura, com os seguintes escritos: “EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
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  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000127/2023 - Desvinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. DE 06/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000128/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/07/2023
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  /05.299 GHO9938 2020/05,300 GILGMt7 2020105301 GYIt0g3 2020/01.056 Lgr2369 2020105302 NFZ5203 2020101.057 Total de Placas Canceladas: 50 VERDE E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO 6027.2019/0008213-0 Interessada: Penta Veículos e Serviços Ltda. Assunto: Recurso Administrativo |- Á vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
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  espaços, que deverá ser recolhida ao FEPAC 2. O titular da Secretaria Municipal de Cultura: 2.1. nomeará Gestores Locais para as coordenadorias/departamentos/equipamentos públicos, competentes para: 2.1.1. Receber os pedidos, emitir parecer e decidir sobre seu mérito e viabilidade, bem como decidir sobre o preço correspondente, considerando as definições dos itens | a VII e aplicando eventuais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2021
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  ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 24/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000105/2023 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000106/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/05/2023