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  » Prodesp terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (119)- 31 REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 07/06/2022 6068.2022/0001146-0 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/06/2022
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  FILIPE ALVES DA SILVA MENDES Subsecretário Executivo PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA Presidente - INEA/RJ Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 06/10/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000153/2022 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/10/2022
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  ; academias de dança, ginástica e atividades correlatas; postos de serviço de autoatendimento e abastecimento de veículos; locais de acesso público; escolas particulares; prédios comerciais e ocupados por órgãos e serviços públicos, inclusive da rede parceira. A placa informativa deverá ser afixada em locais de fácil visualização e leitura, com os seguintes escritos: “EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
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  Municipal da Casa Civil MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal Publicado na Casa Civil, em 7 de outubro de 2020. DECRETO Nº 59.828, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Altera dispositivos do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, que regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2020
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  » Prodesp terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (1) - 53 6068.2021/0005626-8 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNP) 29.744.778/0455-30 COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSAOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023