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  SQUINCRA 0008914500012-1 011 MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 24/12/2019 0000.2019/0036536-3 SQUINCRA 0010803001508-1 011 CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
  Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001967/2020 - Vinculação de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210032/001902/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/11/2020
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  atribuições que me foram conferidas por Lei, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), considerando o relatório da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, em fls. 322, constantes no Processo Administrativo de nº 2012-0.156.014-0, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a revalidação do TCA nº 185/2013, publicado no Diário
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 113
  : 9A9CG051151AC5269, MOTOR: SEM MOTOR, REB/MONTORO CM 1, 95/95, THEREZINHA DE JESUS ALMEIDA DE ROSA, N/C, RENAVAM: 00638469392, ; 1288, PLACA: DSQ0371, SANTA FE DO SUL - SP, CHASSI: 9A9BC0541TIAC5307, MOTOR: SEM MOTOR, REB/MONTORO CM 2, 96/96, OSMAIR MUNHOZ ZANETONI, N/C, RENAVAM: 00895154293, ; 1289, PLACA: CXH7385, FERNANDOPOLIS - SP, CHASSI: LM112979, MOTOR: SEM MOTOR, REB/MORINI, 79/80, OTAVIO MARQUES DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022
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  :33.310.779-2 CPF: 377.722.168-66 FAZENDA GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS - DEDIP Processo SEI nº 6017.2021/0068623-9 - DEDIP/DIDIG - Autorização Face delegação de competência recebida através do item 1.1 da Portaria SFISUTEM nº. 002/2015, autorizo empenhar R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a favor do Banco do Brasil S/A, CNPJ nº 00.000.000/0018-30, para cobertura
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022