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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 106
  Nº 0414/21. Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição de motivos da paralisação. A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art. 1º É obrigatória a colocação de placas informativas em obras públicas municipais ou que tenham a participação do Poder Público Municipal paralisadas. 8 1º Para os efeitos desta Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 46
  placa particular (placa de segurança) no veículo oficial e, uso pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, com foco na segurança da autoridade, garantindo e preservando a sua autonomia administrativa e operacional, exclusivamente para deslocamentos no desenvolvimento das atividades e em atendimento ao interesse público, sob pena de suspensão do presente acordo. Vigência: 12
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 31/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  horas. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 05/09/2023 a 03/09/2025. PROCESSO Nº SEI-030042/002644/2023 - JULIA CASAMASSO MATTOSO, Identidade Funcional 44210175/03, matrícula 3073979-1, Professor Docente | - 18 horas. CONCEDO a Licença para Desempenho de Mandato Eletivo, no período de 01/08/2023 a 31/12/2024. PROCESSO Nº SEI-030038/001819/2023
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 20
  hoje na Esplanada dos Ministérios, a pretexto de que o Presidente da República recebesse um convite para um treinamento que anualmente a Marinha faz. A coincidência não há coincidência nenhuma nesses fatos - é que isso acontece no dia em que o Congresso Nacional coloca em votação a esdrúxula PEC do voto impresso. Este País viveu momento graves, momento soturnos, momentos sombrios de agravos aos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  embarcação menor do que 500 (quinhentas) toneladas: a) 30% (trinta por cento) do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro; b) Contribuições e doações de entidades públicas e privadas; c) Saldos dos exercícios anteriores do referido fundo; d) Recursos resultantes de leilões; e) Recursos oriundos do Fundo de Marinha Mercante (FMM), quando aplicável; f) Os rendimentos provenientes de aplicações do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/12/2022