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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 22
  seguinte Ordem do Dia: (1) A homologação e confirmação do aumento do capital social, aprovado no âmbito da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/08/2021 (“AGE 27/08/2021”), no montante de R$ 11.963.235,19, mediante emissão de 32.811.945 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (2) O “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da GD Participações Ltda. pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  - Vinculação de Placa Particular - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000273/2021 - Disvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2319020 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ADMINISTRAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
  » Prodesp terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (119)- 31 REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 07/06/2022 6068.2022/0001146-0 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 94
  princípios de direito que regem a invenção. Art. 22. Nos casos semelhantes, aplicam-se à "avulsão”" os dispositvos que regem a "aluvião”. Art. 23. As ilhas ou ilhotas, que se formarem no álveo de uma corrente, pertencem ao domínio público, no caso das águas públicas, e ao domínio particular, no caso das águas comuns ou particulares. $ 1º Se a corrente servir de divisa entre diversos proprietários e elas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  RENASCER EM CRISTO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 05/02/2020 0000.2018/0111278-5 SQUINCRA 0000601700155-1 017 FJCINES LTDA - EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020