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Diário Oficial
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revalidação de placa particular exercito brasileiro cml autorizo
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PODER EXECUTIVO DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO ANO XLVII - Nº 075 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 28
DE
ABRIL
DE
2022 21 Gabinete
de
Segurança Institucional do Governo GABINETE
DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHOS
DO SECRETÁRIO
DE
26/04/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000065/2022 -
Devinculação
de
Placa
Particular
- MARINHA DO BRASIL.
AUTORIZO
, nos termos do
Decreto
nº 47.805,
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 322
kg. MODALIDADE: Pregão para Registro
de
Preços nº 24/2022. ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 122/2022 CONTRATANTE: PMMC PROCESSO: 13.382/2021 e apensos CONTRATADA: Brasil Sinalização Eireli - ME DATA: 09.05.2022 VALOR ESTIMADO: R$ 395.000,00 OBJETO: registro
de
preços para fornecimento
de
materiais para sinalização
de
trânsito, incluindo materiais para confecção
de
placas
de
sinalização . MODALIDADE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 232
seus atos nos princípios
de
legalidade, impessoalidade, publicidade, probidade administrativa e vinculação ao instrumento convocatório. O Mestre Marçal Justen Filho (in comentários à Lei
de
Licitações e Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os
particulares
para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso |, do Artigo 80 do
Decreto
Nº 2479179, o período
de
16/01/1978 a 31/03/1981, num total
de
1.171 dias
de
serviço prestado ao Min.
Defesa
-
Exercito
Brasileiro
, como Cabo. PROCESSO Nº SEI-E-03/11401635/2012 - DILCILENE FLORES GIACOMIN, Identidade Funcional: 41914791/1, matrícula: 904.256-5, Professor Docente |. AVERBE-SE nos termos do $ 9.º do artigo 201, da CRFB
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 26
JANEIRO "O DIA DA PORTEL Relator:
Deputado
MARCOS MULLER 19. PROJETO
DE
LEI Nº 5109/2021,
de
autoria da
Deputada
Alana Passos, que “ALTERA A LEI Nº 5.645,
DE
06
DE
JANEIRO
DE
2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO O “DIA DA BRIGADA
DE
INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA DO
EXÉRCITO
BRASILEIRO
".” 20. PROJETO
DE
LEI Nº 5223/2021,
de
autoria do
Deputado
Márcio Canella, que “ALTERA A LEI