10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos aos estabelecimentos

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  PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3699 DE 23 DE MAIO DE 2023 CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/011546/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/05/2023
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  , ARTIGO 18 DO MESMO DECRETO E LEI 10.205/86 (FECHAMENTO DO ESTABELECIMENTO, CONF. FLS.139 E 140); OBS.: ENCERRADAS AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS. 0000.2016/0110719-2 SQUINCRA 0003804401333-1 001 CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA EIRELI RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, CONFORME ARTIGO 20 DO DECRETO 49.969/08
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  » Prodesp sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (84) - 5 DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE F UNCIONAMENTO, NOS TERMOS DAS LEIS Nº10.205/86, 16.402/16 E DECRETO Nº49.969/08. 6031.2021/0004735-6 SQUINCRA 0020110900306-1003 OESA COMERCIO E REPRESENTACOES SIA. AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2022
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  técnico a supressão de 01 (um) exemplar arbóreo localizado na R. João Brás de Souza, 49 de acordo com a Lei Municipal 17.794/22, estabelecendo prazo máximo de 30 (trinta) dias para a execução do respectivo plantio compensatório. Processos da unidade SUB-SA/CPDU/Empreenda Fácil 6053.2022/0005530-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANTECORP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2022
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  0003600103075-1 001 ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017. 6059.2020/0007607-1 SQUINCRA 0004215401356-1 016 TEMPLO NITIREN SHOSHU ASSOC. RELIGIOSA HOKKEKO DO REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: POR FALTA DE AMPARO LEGAL, NOS TERMOS DA LEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021