10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos ao estabelecimento

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  0010137000323-1006 GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE F UNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 18 DO DECRETO Nº49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO AO ARTIGO 3, ITEM 2, DO DECRETO Nº57.298/16. SP CL - CAMPO LIMPO RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO6S - 1 ANDAR - JARDIM LARANJAL DESPACHOS DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2022
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  - Fiscalização: notificação Interessados: CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA HELIPONTO - ALFH PROCESSO Nº 6068.2021/0000513-2 Nº DA NOTIFICAÇÃO: 29/SEL/CONTRU-DINS/2021 DATA DA EMISSÃO: 21/01/2021 SUB: AD 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS END: AV. CUPECÊ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021
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  -0 SQUINCRA 0011265600324-1 002 VALTERLUCIA T. CURVELO DE SIQUEIRA - ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PELO NÃO ATENDIMENTO AO ARTIGO 16, 82º DO DECRETO 49.969/2008. SP MP - SAO MIGUEL AV MARECHAL TITO, 3012 - ITAIM PAULISTA DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-IT 0000.1994/0121761-0 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2022
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  SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/004511/2021 e, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa [Serum Hematologia e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2021
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  técnico a supressão de 01 (um) exemplar arbóreo localizado na R. João Brás de Souza, 49 de acordo com a Lei Municipal 17.794/22, estabelecendo prazo máximo de 30 (trinta) dias para a execução do respectivo plantio compensatório. Processos da unidade SUB-SA/CPDU/Empreenda Fácil 6053.2022/0005530-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANTECORP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2022