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  » Prodesp 6- São Paulo, 67 (67) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 8 de abril de 2022 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SA. RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME FORAM CONFERIDAS PELO DECRETO 4996 ART.18, ITEM II, EM ESPECIAL A MANIFESTAÇÃO DA COORDENARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ADOTO COMO RAZÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2022
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  ARTIGO 35 DA LEI 14141/06 (AUTUADO ERRONEAMENTE COMO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA MENTO E DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE MUDANCA DE ASSUNTO PARA REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO) 6046.2022/0007865-4 SQUINCRA 0005200102782-1 005 SHPX LOGISTICA LTDA, AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMSO DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16, E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16 6046.2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2022
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  : REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO O INTERESSADO RJR GASTRONOMIA EVENTOS LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE (063038491), NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0003250-6* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO GAFISA SA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
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  vinte e seis reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. ld: 2470191 SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3652 DE 04 DE ABRIL DE 2023 CANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/04/2023
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  Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30 (trinta) dias, após o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021