10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

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  , favorável o parecer, nos moldes do substitutivo da CCJLP. A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, no âmbito de sua competência, entende que a propositura é meritória e deve prosperar, sendo, portanto, favorável o parecer, nos termos do substitutivo da CCJLP. A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, no âmbito de sua competência, ressalta que a testagem e o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2021
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  meses, que é a vigência do contrato”; f) Ausência de requisição de balanço social e de índices contábeis para fins de qualificação econômico-financeira; e 9) Elevado patamar de prova de capital social ou patrimônio líquido (10% do valor estimado da contratação)3, argumentando que deveria ser reduzido "para 5% (cinco por cento) a fim de se adequar à realidade das empresas que prestam o serviço
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2021
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  /o, em articulação com o/a coordenador/a e coordenador/a adjunto: - executar os trabalhos de natureza administrativa do CADES PINHEIROS; - secretariar as sessões plenárias; - fornecer suporte administrativo à Presidência e ao Conselho; - organizar os processos e correspondências oficiais para o devido encaminhamento aos órgãos competentes; - auxiliar na organização da pauta das reuniões; - tomar as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2022
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  obscuros. Entrevistas, quando admitidas em processo seletivo, ainda que simplificado, devem respeitar regras claras e objetivas e ter o conteúdo programático sobre o qual versarão previamente fixados no edital de chamamento dos potenciais candidatos às vagas postas em disputa. Tais cuidados não foram tomados nos casos em exame. Embora de natureza grave, o defeito ganha relevância determinante apenas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2020
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  transitadas em julgado sobre processos de prestação de contas com finalidade de assistência à saúde sob sua responsabilidade sejam cadastradas no Sistema de Geração do Relatório para a Assembleia Legislativa — SISRAL. 10.9.2 Até o último dia útil do encerramento do trimestre devem estar lançadas todas as informações tratadas no item 10.9.1. 8o 11 DOS REPASSES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADES DO TERCEIRO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2022