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  , R.G 20071827-7 JOSINEIDE DE OLIVEIRA, R.G 12902912-9 RITA DE CASSIA PINTO, R.G 27994266-7 Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0016998-83.2020.8.26.0053, 16º Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1031176-25.2017.8.26.0053 e SS transitada em julgado, em nome de FABIO OLIVEIRA LEITE E OUTROS, que o(s
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 38
  Tereza em Ribeirão Preto GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Apostila do Diretor Técnico-ll- de 07-10-20 Tornando sem efeito: em cumprimento à DECISÃO JUDICIAL transitada em julgado, constante do Processo PJ Nº 0008170-50.2010.8.26.0053, em nome de SINDSAÚDE-SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO e OUTROS, que os servidores abaixo, do HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  , 8 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Podendo o processado recorrer ao Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta decisão. Comunicados PA 1563/2019. A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento Registro de IURY GOMES DE MATOS, Registro de CNH 06076146383, tendo em vista a utilização indevida do Código de Entidade para emissão da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 43
  PROCESSOS EM TRÂNSITO IMPORTANTE LEMBRAR * O encaminhamento do processo só deve ser registrado no SIMPROC quando a Unidade remetente for, realmente, entregá-lo na Unidade de destino. e A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. e Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 21
  atos julgados irregulares, em decisão definitiva, por Tribunal de Contas da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município; H - punidas, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público; Il - condenadas em processo criminal, em sentença transitada em julgado, por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2022