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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente do não cumprimento da
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 140
    pelo Sr. Dirigente a instauração de Processo Sancionatório pelo não atendimento da garantia, bem como pela não conclusão da terceira medição. 10. Em 13ABR22 a empresa enviou por e-mail uma nova solicitação de prorrogação de prazo por mais 90 dias [PMESP-CAP-2022/275037-A], sendo indeferida pelo Sr. Dirigente que determinou remessa à UGE, após solicitação do Gestor, para rescisão unilateral do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
    7º inciso II, todos da Resolução SSP-333/05, decorrentes do Processo Sancionatório nº CPI2-004/310/2020. 2. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para apresentação de recurso administrativo, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento desta intimação. Assim sendo, os autos do processo sancionatório encontram-se franqueados para vistas nesta unidade, na Seção de Despesa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 212
    ) unidades de armário de aço de quatro vãos, incorrendo, portanto, em mora e em inexecução parcial do contrato; 1.3.Instaurado o presente Processo Sancionatório, a empresa foi devidamente intimada a apresentar suas razões de defesa por meio de carta registrada com aviso de recebimento e por meio da publicação da intimação em DOE, no entanto, não apresentou suas razões de defesa, motivo pelo qual o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 22
    exercício no cargo público de Soldado PM de 2º Classe, no concurso público regido pelo Edital nº DP-3/321/13, em cumprimento ao Acórdão proferido pela Sétima Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao recurso nos autos de Apelação Cível, processo nº 1046915-33.2020.8.26.0053. DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO A contar de 24-08-2023, o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 9
    decorrente da exoneração de ARTHUR DE ALESP não teria esclarecido acerca do Regulamento adotado 8713 FORTUNATO GALANTIM VIGNINI 2018/2019 (Decisão nº1297/2020); para o presente procedimento; 8743 VALERIA APARECIDA MARINHO DA SILVA 2019 RICARDO LUIS OCCHIUTO, RG nº 8024396, para exer- CONSIDERANDO que não prospera o argumento de que a cer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR V, contratada não
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2020
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