10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  celebração de avença decorrente da adjudicação dos objetos do certame realizado nos autos do Processo DGP 1330/2020, transcorrido regularmente o processo administrativo, impõe-se a aplicação de sanção administrativa. Ante o exposto, uma vez configurado o descumprimento do prazo estabelecido para a entrega dos objetos licitados, com amparo no item “8” do Edital, determino a aplicação de multa no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 13
  26.628.908/0001-38, foi contratada pela Administração deste Centro Médico por meio do Termo de Contrato nº CMed-057/543/21, decorrente de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, por intermédio do Processo nº 2021220691 e Pregão Eletrônico nº PR-220/0241/21, para a aquisição de equipamento médico hospitalar — 15 (quinze) unidades de suporte para braço, conforme especificações técnicas contidas no memorial
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  PRUDENTE Despacho do Dirigente, de 23-3-2021 Após nova análise dos autos do Processo Sancionatório CPI8-012/13/20, o qual apura eventual responsabilidade por parte da empresa B T Car Center Ltda, inscrita no CNP) de n. 28.752.649/0001-88, em decorrência de atraso na execução do contrato, verifica-se que: 1.1.0 Pregão Eletrônico PR-352/0030/20 tinha como objeto a prestação de serviços de manutenção
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 131
  Resolução SSP-333, de 09.09.2005, encontrando-se os autos do processo principal com vista franqueada em cartório, consoante o disposto no artigo 109, 8 5º, da Lei nº 8.666/1993. Procedimento Sancionatório 180102.2021.00570.SADM O presente procedimento sancionatório foi instaurado por meio do Sistema e-Sanções, com fulcro no artigo 3º do Decreto nº 61.751/2015, com vistas a apurar fato que configura
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  . LUÍS AUGUSTO CASTILHO STORNI, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso X, do artigo 2º, do Decreto nº 31.138, de 09 de janeiro de 1990, de acordo com a competência que lhe fora delegada pelo art. 7º, do Decreto nº 45.213, de 19 de setembro de 2000, em face da Intimação DEMACRO Ofício nº 37/2020-DSEDEMACRO, expedida nos autos do Processo Sancionatório nº 180136.2021.02665.SADM, feita
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2021