10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 149
  REAL SA, BANCO DAYCOVAL S/A, RENAVAM: 00728238993, ; 0638, PLACA: CVD8699, SAO CARLOS - SP, CHASSI: 9BWZZZ373YT020727, MOTOR: AFR205308, VW/GOL 16V, 99/00, JOSE MARIA BIANCHINI, CIFRA S.A. CFI (CSC S/A CFI), RENAVAM: 00719517931, ; 0639, PLACA: BLL1155, PIRACICABA - SP CHASSI: 9BFZZ7547NB283653, MOTOR: 1369562, FORD/VERONA LX, 92/92, JOSE CARLOS DA SILVA, N/C, RENAVAM: 00605952280, ; 0640, PLACA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
  imposta à C.R.Ti. S/A a pena de multa, conforme Tipificação 21. Estruturas, Item 4, Grupo |, Nível F do Anexo 11 do Edital. Nesta oportunidade, fica facultado à concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual 10.177/98, a interposição de Recurso ao Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 028.416
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
  de acompanhamento de indicadores econômico-financeiros Processo de determinação do valor de indenização Processo de revisão tarifária Processo de reequilrio econômico-financeiro Processo de reajuste tarifário Processo de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF) Fiscalização e imposição de penalidade Processo de fiscalização de gás canalizado Processo sancionatório de gás
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 117
  Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2021/00284). o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.DIN.0252/22, e que seja imposta à V. S/A a pena de multa, conforme Tipificação Iluminação, Item 1, Grupo |, Nível F, do Anexo 11 do Edital. Nesta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
  sujeita a outras sanções administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 027.954/2018 - Protocolo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022