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• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 4
  , da Constituição Federal; (c) descumprimento da regra do art. 198, 54º, da Constituição Federal (redação da EC n.º 51/06) cic a Lei Federal nº 11.350/06, que prevê a realização de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos entre candidatos moradores da localidade onde se implantou a Unidade de Saúde da Família, sendo vedadas admissões precárias do tipo contratação por prazo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 40
  Distrito de Jacutinga — Intersegio MG/290, extensdo 700 m. Processo n.° 1461-2301-2019 Contratante: Departamento de Edificagdes e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em 16/11/2020 ao Contrato PRC-22.003/2019. Implantaco e pavimentagio do Acesso ao Distrito de Jacutinga — Estrada Municipal, extensio 640 m e implantagiio
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 02/12/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 28
  28 — TERCA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 COMISSAO DE APURACAO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissio de Apuragao de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP n° 141/2014 (Processo SEL n° 1320.01.0056490/2019-02) instaurado em 16 de junho de 2014, em desfavor de MARCIO ANTONIO DAMIAO PEREIRA - MELTDA. - CNPJ:10.985.691/0001-83, em razio do
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 214
  » Prodesp 214 - São Paulo, 131 (242) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 21 de dezembro de 2021 Solicitado pelo Requerimento 20210023432-74N. Processo DAEE 9833413 - Extrato de Portaria 8452/21. Fica outorgada, em nome de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, CPF/CNPJ 03.779.133/0036-26, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 51
  do item 17, TC-024017.989.20-3, passou-se à apreciação do processo. 17 TC-024017.989.20-3 (ref. TC-017406.989.19-4) Recorrente: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo — PRODESP. Assunto: Contrato entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo — PRODESP e BHG Consórcio Poupatempo — Região de Campinas, objetivando a prestação de serviços de gestão, operação e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2021