10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do decreto

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
  2022 Diretoria da FCFRP/USP FACULDADE DE MEDICINA O Vice-Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Professor Doutor Roger Chammas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no art. 7º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de 15/07/2022, DESIGNA os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão Subsetorial
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/08/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 26
  Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art. 14 do Decreto nº 48,023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria ADC. PRE nº 331, de 01 de outubro de 2022. RESOLVE: Autoriza 01 (um) mês de gozo de férias prêmio, nos termos da resolução 22 de 25/04/2003 da
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 06/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 13.303/2016, art. 19 do Decreto Estadual nº 46.188/2017 e art. 70 do Estatuto Social da EMOP; RESOLVE: Art. 1º - Instituir Comitê de Elegibilidade Estatutário, composto por 3 (três) membros, para sob a coordenação do primeiro, exercer todos os atos de sua competência, nos termos das normas legais que as definem. Art. 2º - Designar os
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  conformidade com o disposto no artigo 25, inciso |, da Lei Federal nº 8.666/93. Id: 2324498 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 08/03/2021 *PROCESSOS NºS SEI-350045/001851/2021 - E-09/045/95/2017 APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019. *Omitido no D.O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/06/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 27
  de Termo de Metas, em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 48.600/2023, $2º - Os estabelecimentos de saúde beneficiados deverão estar devidamente cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e prestarem serviços de forma complementar ao SUS. 83º - Os recursos financeiros transferidos serão movimentados em conta bancária específica em
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/09/2023