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  decidido pela Congregação em sessão ordinária realizada em 24/06/2022...” Leia-se: ”...de acordo com o decidido pela Congregação em sessão ordinária realizada em 28/06/2022...” PORTARIA IB-27 de 16.08.2022 O Diretor do Instituto de Biociências, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no art. 7º do Decreto no 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de 15
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 93
  configuram infringência à Lei Federal nº 8.666/1993 em seus artigos 6º, inciso IX, artigo 7º, 82º, incisos | e II e artigo 40, inciso |, bem como o disposto nos incisos II, III, IV e V, do artigo 2º do Decreto Municipal nº 44.179/2003 (subitem 3.19.). 4.18. Cabe à SEHAB justificar e corrigir o erro material encontrado na planilha de orçamento proposta para a licitação (subitem 3.20.). 4.19. Faz-se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 294
  - Pregão Eletrônico 67/2021. PMH 1503/2021. 1. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico de nº 67/2021, objeto "Aquisição de Ambulância Tipo A, para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021
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  junho de 2021. Priscila Langner Domingues/Pregoeira. ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico 85/2021 — PMH 2014/2021 — 1. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 20
  do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde para os municípios de gestão plena após assinatura do Termo de Compromisso, no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SIGRES), em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 45.468/2010. Parágrafo único — O instrumento de repasse de que trata o caput deste artigo deverá ser assinado no prazo de 7
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/12/2021