10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26 da lei nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 3
  Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara (indexadores nº 43566484 e 44339622). Id: 2466566 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 24 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO Nº SEI-150001/029207/2022- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  Permanente da Secretaria de Estado de Educação. Id: 23778 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 03 DE MARÇO DE 2022 PROCESSO Nº SEI-150001/011723/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor total de R$ 181.440,00 (cento e oitenta e um, quatrocentos e quarenta
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 10 DE MARÇO DE 2021 PROCESSO Nº SEI-E-04/083/79/2019 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS - PUC-RIO, por intermédio da FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, no valor de R$ 15.504.000,00 (quinze milhões
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  , RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, para prestação de serviços preparo e distribuição de refeições em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, lote 09, em favor da empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. *PROCESSO Nº SEI-030029
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  DESPACHO DO DIRETOR DE 03.08.2021 PROCESSO Nº SEI-300001/000454/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Id: 2332260 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/08/2021