10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  Estado de Administração Penitenciária, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso | do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Águas de Niterói, fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais e Administrativas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
  , no valor de R$ 2.759.310,31, com fulcro no artigo 25, Inciso | do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. PROCESSO Nº SEI-260008/010032/2021 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa STOCK MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para contratação da prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondências agrupadas através de malote e postagem de correspondências
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  02.12.2021 PROCESSO Nº SEI-030029/010410/2021 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Id: 2359426 Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso | do mesmo diploma legal, para prestação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ 32.504.706/0001-87, cujo objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R$30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no ARTIGO 25 CAPUT, da supracitada Lei. PROC. Nº SEI-E-09/4155/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS PARAÍBA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/02/2022