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Diário Oficial
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instituto rio metrópole este foi custeado pelo estado do rio
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- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 21 de março de 2023 DAVI PERINI VERMELHO Presidente
do
Instituto
Rio
Metrópole
Id: 2468508 A IMPRENSA OFICIAL
DO
ESTADO
DO
RIO
DE JANEIRO garante a autenticidade deste
documento
, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Terça-feira, 04 de Abril de 2023 às 02:51:47 -0300.
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Diretoria de Planejamento e Projetos,
do
Instituto
Rio
Metrópole
- IRM, da Secretaria de
Estado
de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gerard Andres Fischgold, ID Funcional nº 4423781-2. Processo nº E-150001/001232/2020. DESIGNAR, nos termos
do
$ 6º
do
art. 35,
do
Regulamento aprovado
pelo
Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada
pelo
Decreto nº 25.299, de 19/05
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PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE
DO
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
(IRM), no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, com base no art. 15 da Lei Complementar
Estadual
nº 184/2018 e no art. 9º
do
Decreto
Estadual
nº 46.893/2019, conforme Processo nº SEI120228/000188/2021. CONSIDERANDO: - a busca
pelo
princípio da racionalidade administrativa e da eficiência interna na condução
dos
certames públicos
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Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19 incorporada à estrutura da Secretaria de
Estado
de Saúde - SES. Art. 3º - Fica o
Instituto
Rio
Metrópole
- IRM vinculado à estrutura da Secretaria de
Estado
das Cidades - SECID. Art. 4º - Em decorrência, ficam transferidas as atribuições, os cargos em comissão e as Gratificações por Encargos Especiais - GEE entre os órgãos e entidades
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ORGANIZACIONAL
DO
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
- IRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR
DO
ESTADO
DO
RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150005/000035/2023, e CONSIDERANDO: - a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, e - que compete