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  estipuladas pelo Instituto Rio Metrópole -IRM, consoante as diretrizes do Plano Estratégico Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro- PEDUI e em comum acordo com os municípios lindeiros e os seus Planos Diretores de Uso do Solo vigentes.” JUSTIFICATIVA Corrigir transitividade verbal. EMENDA Nº 03 (MODIFICATIVA) Modifica o caput do Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
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  regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira de Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO Nº SEI-120211/000060/2020. Id: 2268203 INSTITUTO RIO METRÓPOLE SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO EDITAL A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, por determinação do seu Presidente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/09/2020
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  Ltda. ME, registro DH AB/999, no endereço funcional Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 320 - Loja B - Penha Rio de Janeiro - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CFC Alvorada Ltda. ME, registro DH AB/999, no endereço funcional Rua Maximiliano Figueiredo, nº 20 - Loja - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ. Id: 2393384 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2022
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  ). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.100-00/2023. Id: 2468965 INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 74 DE 21 DE MARÇO DE 2023 SUBSTITUI E DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/04/2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/04/2023
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  o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Darwin Magnus Leite, ID Funcional nº 5099159-0. Processo nº E-150001/001232/2020. NOMEAR CLAUDIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/03/2020