10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da

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  Seguro DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data que ocorreu o acidente. Nos casos envolvendo invalidez, em que o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo levará em conta a data do laudo conclusivo do IML Veja a cobertura do DPVAT: Em caso de Em caso de Em caso de reembolso morte invalidez permanente médico-hospitalar R$ 13.500” R$ 13.500” | R$ 2.700" Você receberá a indenização
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/01/2020
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  pagamento de indenização por morte ou invalidez parcial e/ou permanente) deixa claro, em seu Artigo 1º que o evento lesivo deve se enquadrar nas hipóteses do artigo 2º da Lei Estadual 14.984/13 (o acidente deve ter ocorrido em serviço), o que não ocorreu, haja vista que embora o acidente tenha ocorrido durante o turno de serviço do interessado não pode, de acordo com a legislação supracitada, ser
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2021
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  vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, e no Contrato AMLURB nº 30/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 49
  Lein TG AIADOIG Supervisão de Gestão de Pessoas B355002/ AUREA MARIA RAMALHO OOZOZO 160 | g003670/! ELISANGELA CRISTINA PINTO DASIVA 089 IMOBDOIS 143 FIXAÇÃO DE PROVENTOS DOS EFETIVOS — APOSEN- INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS S36HON— AUNESOARES RODRIGUES UNINDO 146 | gorTaan LENIDA DASINA o canon 143 | TADOS COM GARANTIA DA PARIDADE CONSTITUCIONAL DEFIRO o pagamento de indenização de férias a servidora
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
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  SEI nº 6055.2020/0001197-0, relativo aos exercícios de 2019 - 30 dias e 2020 — 30 dias. INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS Supervisão de Gestão de Pessoas QUADRO DOS AGENTES VISTORES - QAV PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI Nº 16.417/16: Com fundamento no Decreto nº 57.236 de 22 de Agosto de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2020