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USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2019/0019450-0 SQUINCRA 0005407201038-1 060 . PIZZARIA EUCLIDES PACHECO LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2020
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elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo em documentos SEl’s 033169586 e 033169726, a anuência do subprefeito e informações técnicas da Divisão Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, REVALIDO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso II da Lei Municipal n.º 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17

Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo em SEI 036894599, a anuência do subprefeito e informações técnicas da Divisão Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, REVALIDO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso II e III da Lei Municipal nº 10.365/87

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 33

Paulo — CIB/SP em sua 331º reunião ordinária realizada em 23/03/2023 aprova e revalida o custeio para assistência em Radioterapia dos aceleradores lineares do PERSUS, conforme segue abaixo: * Irmandade da Santa Casa de Limeira, CNES 2081458, Gestão Municipal, no valor de R$ 2.624.515,37/ano de acréscimo ao limite MAC, em funcionamento desde 21/02/2019 (Deliberação CIB nº 06, de 04/02/2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/03/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 6

assegura acesso à internet grátis, com fins educacionais, a alunos e professores da Educação Básica Pública." ITEM 13 - Correspondência eletrônica que encaminha Ofício Expediente nº 043/2021-DEPJ/GP, do ICESPE - Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro, sugerindo Projeto de Lei 'que Institui o Exame Estadual de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2022