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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório Decorrente

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
    06122180141800000, Fonte 150010001, Ptres 180201, Natureza de Despesa 339037-96. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DESPACHO SANEADOR 1. Após análise do relatório elaborado pelo encarregado do Processo Sancionatório Nº DSACG-002/503/2023, Processo E-Sanções nº 180152.2023.00570.SADM, o qual acolho integralmente e como razões de decidir verifica-se que: 1.1. a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
    o nº 31.302.708/0001-20, em face do Processo Sancionatório nº CPAM3-005/1.3/20, no qual, depois de garantidos o contraditório e a ampla defesa, a interessada não logrou êxito em comprovar quaisquer causas legais que pudessem isentá-la de responsabilidades pela inexecução total do contrato decorrente, formalizado pela nota de empenho 2020NE00552, tendo por objeto a entrega de 03 (três) unidades de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 3
    2023NE00247. O processo sancionatório foi instaurado objetivando a aplicação de multa contratual decorrente da Oferta de Compra nº 1801220000120230C00010 na qual consta como interessados este Departamento e a empresa RHAYNNARA ABELANEDA SANTOS. Após transcorrido o prazo recursal para a defesa, a empresa não apresentou manifestação conforme Parecer acolhido pela Autoridade Competente em sua Decisão. Desta
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2023
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    Administração. (Intimação Nº CPM-015/20/20) Comando de Policiamento de Área Metropolitana 6 - Santo André Comunicado Após emissão do Parecer CJ/PM 001/2017, da Consultoria Jurídica da Polícia Militar e após a conclusão do Processo Sancionatório nº CPAM6-018/11/18 o Dirigente da UGE 180.177 — Comando de Policiamento de Área Metropolitana Seis aplica à empresa Giulia Tamborrino Comércio Importação e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 60
    a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill COMUNICADO Processo: SES-PRC-2023/13585 Contrato: 2023NE00355 Empresa: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 56.998.701/0033-01 Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos (Ácido
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2023
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